Cerimonial

01 – Presidente da República

02 – Vice-Presidente da República (*1)

• Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia Cardeais
• Embaixadores estrangeiros

03 – Presidente do Congresso Nacional

• Presidente da Câmara dos Deputados
• Presidente do Supremo Tribunal Federal

04 – Ministros de Estado (*2)

• Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República
• Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República
• Presidência da República
• Chefe de Serviço Nacional de Informações
• Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas
• Consultor-Geral da República
• Vice-Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia
• Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da União em que se processa a Cerimônia.
• Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia.
• Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros
• Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
• Ministro do Supremo Tribunal Federal
• Procurador-Geral da República
• Governadores dos outros Estados da União e do Distrito Federal (*3)
• Senadores
• Deputados Federais (*4)
• Almirantes
• Marechais
• Marechais-do-Ar
• Chefe do Estado-Maior da Armada
• Chefe do Estado-Maior do Exército
• Secretário-Geral da Política Exterior (*5)
• Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica

05 – Almirantes-de-Esquadra

• Generais-de-Exército
• Embaixadores Extraordinário e Plenipotenciários
• (Ministros de 1ª classe) (*6)
• Tenentes-Brigadeiros
• Presidente do Tribunal Federal de Recursos
• Presidente do Tribunal Superior Militar
• Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
• Ministros do Tribunal Superior Eleitoral
• Prefeito da Capital estadual em que se processa a cerimônia
• Encarregados de Negócios estrangeiros

06 –

• Ministros do Tribunal Federal de Recursos
• Ministros do Superior Tribunal Militar.
• Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
• Vice-Almirante
• Generais-de-Divisão
• Embaixadores (Ministros de 1ª classe)
• Majores-Brigadeiros
• Chefes de Igreja sediados no Brasil
• Arcebispos católicos ou equivalentes de outras religiões
• Presidente do Tribunal de Contas da União
• Presidente do Tribunal Marítimo
• Diretores-Gerais das Secretarias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
• Substitutos eventuais dos Ministros de Estado
• Secretários-Gerais dos Ministérios
• Reitores da universidades Federais
• Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal
• Presidente do Banco Central do Brasil
• Presidente do Banco do Brasil
• Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
• Presidente do Banco Nacional de Habilitação
• Ministros do Tribunal de Contas da União
• Juízes do Tribunal Superior do Trabalho
• Subprocuradores-Gerais da República
• Procuradores-Gerais da Justiça Militar
• Procuradores-Gerais da Justiça do Trabalho
• Procuradores-Gerais do Tribunal de Contas da União
• Vice-Governadores de outros Estados da União
• Secretário da Receita Federal
• Personalidades inscritas no Livro do Mérito
• Prefeitos da cidade em que se processa a cerimônia
• Presidente da Câmara Municipal da cidade em que se processa a cerimônia
• Juiz de Direito da Comarca em que se processa a cerimônia
• Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
• Presidente da Caixa Econômica Federal
• Ministros-Conselheiros estrangeiros
• Cônsules-Gerais estrangeiros
• Adidos Militares estrangeiros (Oficiais Generais)

obs:
Vide artigo 2º das Normas do Cerimonial Público Vide artigo 4º e seus parágrafos das Normas do Cerimonial Vide artigo 8º, artigo 9º e artigo 10 das Normas do Cerimonial Público Vide artigo 9º das Normas do Cerimonial Público Vide artigo 4º § 1º das Normas do Cerimonial Público Consideram-se apenas os Embaixadores que chefiam ou tenham chefiado Missão diplomática no exterior, tendo apresentado, nessa condição, Cartas Credenciais a Governador Estrangeiro. Quando estiverem presentes diplomatas estrangeiros, os Embaixadores em apreço terão precedência sobre Almirantes-de-Esquadra e Generais-de-Exército. Em caso de visita de Chefe de Estado, Chefe do Governo ou Ministro das Relações Exteriores estrangeiros, o Chefe da Missão diplomática brasileira no país do visitante, sendo Ministro de 1º classe, terá precedência sobre seus colegas, com exceção do Secretário-Geral de Política Exterior

07 –

• Contra-Almirantes
• Generais-de-Brigada
• Embaixadores Comissionados ou Ministros de 2ª classe
• Brigadeiros-do-Ar.
• Direito-Geral do Departamento Administrativo do Pessoal Civil
• Chefe do Gabinete da Vice-Presidência da República
• Subchefes dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República
• Assessor Especial da Presidência da República
• Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República.
• Assistente-Secretário do Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República
• Secretários Particulares do Presidente da República
• Chefe do Cerimonial da Presidência da República
• Secretários de Imprensa da Presidência da República
• Diretor-Geral da Agência Nacional
• Presidente da Central de Medicamentos
• Chefe do Gabinete da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional
• Chefe do Gabinete do Serviço Nacional de Informações
• Chefe do Gabinete do Estado-Maior das Forças Armadas
• Chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações
• Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
• Governadores dos Territórios
• Procurador da República no Estado
• Procurador-Geral do Estado
• Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
• Presidente do Tribunal de Contas do Estado
• Presidente do Tribunal de Alçado do Estado
• Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas
• Presidente do Conselho Federal de Educação
• Presidente do conselho Federal de Cultura
• Chanceler da Ordem Nacional do Mérito
• Presidente da Academia Brasileira de Letras
• Presidente da Academia Brasileira de Ciências
• Presidente da Associação Brasileira de Imprensa
• Diretores do Gabinete Civil da Presidência da República
• Diretores-Gerais dos Departamentos de Ministérios
• Superintendentes de Órgãos Federais
• Presidentes dos Institutos e Fundações Nacionais
• Presidentes dos Conselhos e Comissões Federais
• Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedade de Economia Mista e Empresas
• Públicas de âmbito nacional
• Chefes dos Gabinetes dos Ministros de Estado
• Reitores das Universidades Estaduais e Particulares
• Membros do Conselho Nacional de Pesquisas
• Membros do Conselho Federal de Educação
• Membros do Conselhos Federal de Cultura
• Secretários do Governo do Estado em que se processa a cerimônia
• Bispos católicos ou equivalentes de outras religiões
• Conselheiros estrangeiros
• Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Mar-e- Guerra, Coronéis e Coronéis-Aviadores)

08 –

• Presidentes das Confederações Patronais e de Trabalhadores de âmbito nacional
• Consultores Jurídicos dos Ministérios
• Membros da Academia Brasileira de Letras
• Membros da Academia Brasileira de Ciências
• Diretores do Banco Central do Brasil
• Diretores do Banco do Brasil
• Diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
• Diretores do Banco Nacional de Habitação
• Capitães-de-Mar-e-Guerra
• Coronéis
• Conselheiros
• Coronéis-Aviadores
• Deputados do Estado em que se processa a cerimônia
• Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia
• Adjuntos dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República
• Prefeitos das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes
• Delegados dos Ministérios no Estado em que se processa a cerimônia
• Primeiros Secretários estrangeiros
• Cônsules estrangeiros
• Consultor-Geral do Estado em que se processa a cerimônia Juízes do Tribunal
• Marítimo Juizes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que se processa a cerimônia
• Juizes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado em que se processa a cerimônia
• Presidentes das Câmaras Municipais da Capital e das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes.
• Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Fragata, Tenentes-Coronéis e Tenentes-Coronéis- Aviadores)

09 –

• Juiz Federal
• Juizes do Tribunal de Contas do Estado em que se processa a cerimônia
• Juizes do Tribunal de Alçada do Estado em que se processa a cerimônia
• Presidentes dos Institutos e Fundações Regionais e Estaduais
• Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito regional ou Estadual Diretores das Faculdades Federais
• Monsenhores católicos ou equivalentes de outras religiões
• Ajudantes-de-Ordem do Presidente da República (Majores)
• Capitães-de-Fragata
• Tenentes-Coroneis
• Primeiros-Secretários
• Tenentes-Coronéis-Aviadores
• Chefes de Serviço da Presidência da República
• Presidentes das Federações Patrimoniais e de Trabalhadores de âmbito regional ou estadual
• Presidentes das Câmaras Municipais das Capitais dos Estados da união e das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes
• Juizes de Direito
• Procuradores Regionais do Trabalho
• Diretores de Repartições Federais
• Auditores da Justiça Militar
• Auditores do Tribunal de Contas
• Promotores Públicos
• Procuradores Adjuntos da República
• Diretores das Faculdades Estaduais e Particulares
• Segundos Secretários estrangeiros
• Vice-Cônsules estrangeiros
• Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Corveta, Majores e Majores-Aviadores)

10 –

• Ajudante-de-Ordem do Presidente da República (Capitães)
• Adjuntos dos Serviços da Presidência da República
• Oficiais do Gabinete Civil da Presidência da República
• Chefes de Departamento das Universidades Federais
• Diretores de Divisão dos Ministérios
• Prefeitos das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes
• Capitães-de-Corveta
• Majores
• Segundos Secretários
• Majores-Aviadores
• Secretários-Gerais dos Territórios
• Diretores de Departamento das Secretarias do Estado em que se processa a cerimônia
• Presidentes dos Conselhos Estaduais
• Chefes de Departamento das Universidades Estaduais e Particulares
• Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes
• Terceiros Secretários estrangeiros
• Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-Tenentes, Capitães e Capitães- Aviadores)

11 – Professores de Universidade

• Demais Prefeitos Municipais
• Cônegos católicos ou equivalentes de outras religiões
• Capitães-Tenentes
• Capitães
• Terceiros Secretários
• Capitães-Aviadores
• Presidentes das demais Câmaras Municiais
• Diretores de Repartições do Estado em que se processa a cerimônia
• Diretores de Escolas de Ensino Secundário
• Vereadores Municipais